Homem matou a namorada em Alphaville e promotor pediu sua absolvição. Acusado já tinha mandado de prisão por crime contra ...

O direito de imagem dos atletas profissionais é um direito personalíssimo e um dos direitos da personalidade, sendo direito ...

Os ministros consideraram que o motoboy não tinha contrato escrito, mas fazia serviços para clientes regulares da sociedade ...

Plenário julgou a ação direta de inconstitucionalidade por omissão contra o Congresso por não regulação de comando ...

Remédio era o único permitido no Brasil para tratar crises de porfiria e salvar vida de uma paciente. Operadora negou o ...

Julgador aplicou a teoria da perda de uma chance probatória por entender que não havia ligação entre o estelionato e os ...

Mesmo com nota mínima, apenado tem direito à remição de pena por estudos. Entendimento é consolidado pelo CNJ e pelo STJ ...

Maria Cristine Lindoso, do escritório Trench Rossi Watanabe, argumentou que algoritmos se beneficiam da amplitude do conceito ...

Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização feito por mulher que recebeu resultado falso positivo para HIV ...

Acordo entre as partes da ação rescisória levou à exclusão dos honorários do advogado que atuou na fase de conhecimento do ...

Empreiteira alegou que retirada do sigilo poderia prejudicar negociações ainda em curso, mas ministros não enxergaram tal ...

Em 23 de julho de 2025 foi editado o Decreto n° 12.560, dispondo sobre a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) ...